A saúde gaúcha recebeu um reforço na manhã desta segunda-feira (7/10). Em solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari, o governador Eduardo Leite e a secretária da Saúde, Arita Bergmann, assinaram os repasses de R$ 127 milhões para hospitais, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e outras entidades de saúde. Ao todo, 176 instituições de 142 municípios serão beneficiadas com recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores.

O valor será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.

O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança pública. "Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada", disse

Leite reafirmou a máxima de que saúde demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos. "Além de focar a prevenção, é preciso tratar as doenças que já se estabeleceram. Com a participação e a competência de quem está na ponta, é possível elaborar um bom plano de aplicação de recursos", explicou.

Ao todo, foram contemplados 154 hospitais, 19 Apaes, além da Secretaria de Saúde de Porto Alegre, do Banco de Sangue de Erechim e a Associação Cristã de Deficientes Físicos de Passo Fundo. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão.

Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

A secretária Arita garantiu que o governo do Estado tem priorizado o investimento em saúde, a começar pelo esforço empenhado em viabilizar repasses mensais aos hospitais e aos municípios, evitando novos passivos, e na quitação de dívidas deixadas pela gestão anterior.

"Temos razões para dizermos que estamos no caminho certo, promovendo saúde e salvando vidas", celebrou. "Em tempo recorde, fizemos um plano de aplicação para os recursos e garantimos que cada emenda se traduza no cumprimento de metas qualitativas e quantitativas", detalhou.

Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins (veja lista abaixo). Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).

O governador Leite, a secretária Arita e o líder da bancada gaúcha, deputado federal Giovani Cherini, assinaram os contratos que envolvem as instituições beneficiadas.

CERRO LARGO

O Hospital de Caridade Serro Azul (AHCASA) receberá um total de R$ 547 mil, sendo R$ 400 mil de emenda individual do deputado federal Darcísio Perondi (MDB), R$ 47 mil de emenda de comissão do deputado federal Darcisio Perondi (MDB) e R$ 100 mil de emenda de bancada do senador Luis Carlos Heinze (PP).

ROQUE GONZALES

O Hospital Santo Antônio, de Roque Gonzales, receberá R$ 135.189,00, sendo R$ 100 mil de emenda individual do deputado federal Afonso Hamm (PP) e R$ 35.189,00 de emenda de bancada do deputado federal Heitor Schuch (PSB).

GUARANI DAS MISSÕES

O Hospital Santa Tereza, de Guarani das Missões, receberá R$ 200 mil, sendo R$ 100 mil de emenda individual do deputado federal Darcísio Perondi (MDB) e R$ 100 mil de emenda de bancada da deputada federal Maria do Rosário (PT).