AMM não acorda valores solicitados pelo hospital e promete pressão para reaver recursos do Estado e mais verbas da União para a área da saúde

Mesmo sensibilizados diante da saúde financeira do Hospital Santo Ângelo (HSA) e dispostos a auxiliar, os prefeitos da Associação dos Municípios das Missões (AMM) não chegaram a um consenso quanto ao valor e a base de cálculo para o repasse solicitado pela instituição de R$ 10 mil mensais, além da cota já paga por cada Município da região. O problema, segundo os prefeitos, está na limitação financeira e orçamentária dos Municípios.

Depois de mais de duas horas de reunião extraordinária da AMM, na sua sede, em Cerro Largo, prefeitos, secretários municipais de Saúde e assessores jurídicos decidiram pela retomada dos trabalhos de uma Comissão de Saúde formada há cerca de dois anos ou a indicação de um novo grupo, para avaliar a real situação financeira do Hospital Santo Ângelo e cobrar a apresentação de um plano de aplicação dos recursos pretendidos pela instituição.

O prefeito em exercício de Santo Ângelo, Bruno Hesse, que foi provedor do HSA por mais de três anos, avaliou que a crise que atinge os hospitais filantrópicos é provocada essencialmente pela falta de reajuste na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que define o pagamento dos procedimentos hospitalares. "Há mais de 14 anos que a Tabela SUS não é reajustada. A verdade é que o paciente já entra no hospital dando prejuízo. A tabela SUS não cobre os serviços hospitalares. A situação financeira do Hospital Santo Ângelo é igual a todos os hospitais filantrópicos gaúchos. Porém os Municípios também enfrentam dificuldades em fechar suas contas. Precisamos chegar a um entendimento que não comprometa as finanças dos Municípios e que mantenha o HSA atendendo a população regional", defendeu Hesse. De acordo com o prefeito em Exercício, Santo Ângelo repassa em torno de R$ 230 mil mensais para o HSA.

Dos 26 municípios missioneiros, apenas três não utilizam os serviços prestados pelo Hospital Santo Ângelo: São Borja, Giruá e São Paulo das Missões. Outros Municípios dispõem de hospitais de pequeno porte e já contribuem com uma grande fatia dos seus orçamentos para a manutenção destas instituições.

PRESSÃO NOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL

O consenso entre os Prefeitos está nas deficiências na área da saúde dos Municípios. Os depoimentos foram marcados por críticas aos governos do Estado e Federal que não têm cumprido suas obrigações institucionais, colocando a saúde pública em situação de caos.

"A saúde representa um alto custo para os municípios. Todo programa de saúde é deficitário. Manter os hospitais custa caro. O Governo do Estado não paga. Os municípios não sabem de onde tirar os recursos e estão com as finanças engessadas", protestou o prefeito de Roque Gonzales, João Haas.

Os Prefeitos analisam a possibilidade de buscar a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional para pressionar pela majoração da Tabela SUS e mais recursos para a área da saúde. No Estado, a pressão será no sentido de cobrar o pagamento da dívida com os Municípios com aporte imediato de recursos.

Na avaliação dos líderes políticos das Missões, o parcelamento das contas em 16 vezes vale somente para os valores empenhados, que representam 40% da dívida do Governo do Estado com as prefeituras. "O restante, 60% do montante, não sabemos como e nem quando iremos receber", disse o prefeito de Bossoroca, José Moacir Fabrício Dutra.

O presidente da AMM, o prefeito de Santo Antônio das Missões, Puranci Barcelos dos Santos, deve definir a Comissão da Saúde e agendar reunião com a direção do HSA até o próximo dia 6 de junho.