O corte de cerca de 60% no orçamento do programa Farmácia Popular do Brasil, previsto pelo governo federal para 2023, preocupa organizações farmacêuticas, que temem a sobrecarga do sistema de saúde. A retirada bilionária de recursos afeta beneficiários com diabetes, hipertensão, asma, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e quem precisa de fraldas geriátricas.

A tesourada no orçamento do programa foi revelada na semana passada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A verba destinada ao Farmácia Popular caiu de R$ 2,04 bilhões, no orçamento deste ano, para R$ 804 milhões, previstos para 2023.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), se confirmado, o corte trará um grande impacto para o acesso da população a medicamentos e significará um risco de sobrecarga para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota, a presidente da organização, Telma Salles, aponta que a redução no orçamento restringe a oferta de 13 tipos diferentes de princípios ativos de remédios usados para controlar doenças crônicas como diabetes, hipertensão e asma, enfermidades que mais acometem a população brasileira, segundo o Ministério da Saúde.

"Reduzir verba do programa Farmácia Popular trará prejuízos imensuráveis para todo o sistema de saúde brasileiro. Estamos falando da vida das pessoas. Será oportuno saber como o governo pretende tratar as pessoas que ficarão sem esses medicamentos", afirma a presidente do PróGenéricos.

O Farmácia Popular do Brasil é um programa do governo federal que oferece medicamentos por meio de parcerias com estabelecimentos privados. Remédios para diabetes, asma e hipertensão são fornecidos de forma gratuita em farmácias e drogarias conveniadas. O programa também subsidia até 90% do valor de medicamentos para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.

A possibilidade do corte de R$ 1,2 bilhão também gera apreensão nos estabelecimentos associados ao programa. Para Rony Anderson, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sincofarma-MG), a falta de medicamentos gratuitos ou subsidiados pode afastar pessoas dos cuidados.

"O que é mais importante com relação a esse tipo de medicamento é que eles são relativamente baratos, mas, infelizmente, com a crise que vivemos, muita gente vai deixar de tomar o remédio mesmo. Isso vai aumentar a necessidade de internações e pode causar uma sobrecarga no sistema, inviabilizando também o tratamento de outras doenças", disse em entrevista ao Estado de Minas.

Conforme Anderson, a economia que o corte bilionário no orçamento do programa traz ao governo federal não se sustenta. O vice-presidente do Sincofarma-MG aponta que a descontinuação do tratamento das doenças atendidas pelo Farmácia Popular implicará em um aumento na demanda de procedimentos dispendiosos ao Estado.

"O não uso desses remédios vai gerar casos em que as pessoas têm que se internar e isso fica muito mais caro para o governo. Vai ter um impacto ainda maior na economia, são hospitalizações caras, de doenças cardíacas, de doenças respiratórias".

O representante dos estabelecimentos também avalia que a desidratação do Farmácia Popular provocará impactos econômicos para o setor varejista, já que a ausência de medicamentos implicará na diminuição da circulação de clientes em farmácias e drogarias.

Reversão nos cortes

Temendo desgaste na campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Marcelo Queiroga, reverterem os cortes feitos no orçamento do programa Farmácia Popular para o próximo ano.

Os dois ministros haviam reduzido a verba para distribuição gratuita de medicamentos e produtos do Farmácia Popular em 60% no Orçamento da União de 2023.

Ontem (14/9), Bolsonaro decidiu intervir e mandar Paulo Guedes e Marcelo Queiroga a tomarem as medidas necessárias para recompor o orçamento do Farmácia Popular.