O governador Eduardo Leite confirmou, ontem (5/3), que todas as regiões do Rio Grande do Sul permanecem em bandeira preta até 21 de março, com possibilidade de retorno à cogestão no dia seguinte. Já a suspensão geral de atividades entre 20h e 5h segue até 31 de março.

O governo também ajustou os protocolos sanitários da bandeira preta ampliando as proibições. Entre elas, o acesso ao mar e prática de esportes aquático no litoral gaúcho.

A partir de segunda-feira (8), também estará vedado o comércio de itens não essenciais em supermercados. Cada estabelecimento poderá restringir o acesso, tapar ou retirar os produtos.

"A gente espera não apenas uma questão concorrencial, de equilíbrio de competição, em que algumas lojas de supermercados podem abrir e outras não, mas reduzir a circulação. Os supermercados estão abertos pela alimentação, pela higiene. Os produtos não essenciais não devem estar sendo comercializados", acrescenta o Governador.

O governo projeta ainda, para os próximos dias, lançar um portal para concentrar denúncias de descumprimento às medidas sanitárias. Além disso, a equipe de comunicação do estado irá dar suporte aos municípios na elaboração de informativos de segurança.

Projeto para socorro em municípios pequenos

A Secretaria Estadual da Saúde (SES) também retoma o projeto Chamar 192, que busca levar o serviço telefônico de urgência e emergência a todas as 497 cidades do estado. Segundo a SES, 226 municípios de porte menor não têm esta cobertura.

Para incentivar o serviço, o governo pretende pagar R$ 15 mil por adesão e R$ 30 mil de custeio para cada município que aderirem ao projeto com a contratação de pelo menos um motorista e um técnico de enfermagem ou socorrista.

"Não há necessidade de seguir as regras do Samu, que é mais rígido. Neste caso, a gente solicita que tenha, no mínimo, um motorista de plantão e um técnico de enfermagem. Se houver necessidade de transferência com acompanhamento de médico ou enfermeiro, de acordo com a gravidade, a regulação vai indicar o serviço mais próximo", explica a secretária Arita Bergmann.

Conforme a SES, 50 Municípios já aderiram.

Vacinas

O Governador também confirmou que já formalizou a intenção de adquirir vacinas a três empresas: Jansen, Pfizer e União Química (Sputnik V). No entanto, ele destaca que as próprias fabricantes priorizam a contratação com governos federais.

O problema, segundo Leite, não é apenas adquirir novas doses, mas acelerar a distribuição ao país.

Leite afirmou ainda que 220 leitos de UTI adulto que não tiveram habilitação prorrogada pelo Ministério da Saúde serão custeados pelo estado. O custo diário é de R$ 1,6 mil por leito.

"A economia sofre, e eu sei disso. Estamos fazendo de tudo para uma retomada lá na frente e que alguns setores sintam menos. Mas as vidas não se recupera depois. O mundo passou por pandemias, guerras, recessão, mas se reergueu", pontuou.

"Vamos ter duas semanas de maiores restrições para depois poder migrar para protocolos menos restritivos e buscar um retorno de atividades econômicos com taxa de contágio menor. Mas precisamos que se cumpra um protocolo mais rigoroso. Vai valer a pena preservar vidas que podem ser preservadas", concluiu Leite.

Mudanças nos protocolos

O novo decreto também trouxe alguns ajustes e esclarecimentos na redação dos protocolos de bandeira preta. Os ajustes passam a valer a partir da publicação do decreto. Confira, logo abaixo, as mudanças.

Sorveterias - A redação do decreto deixa claro que, assim como lanchonetes, bares e lancherias, as sorveterias também devem permanecer fechadas, com apenas 25% dos trabalhadores para atender às demandas de tele-entrega, pague e leve e drive-thru. Vale lembrar que, das 20h às 5h, esses estabelecimentos só podem funcionar por tele-entrega.

Clínicas estéticas e academias em condomínios - O decreto também esclarece que clínicas estéticas, assim como salões de beleza, cabeleireiros e barbeiros, não podem funcionar durante a bandeira preta. Também veda o funcionamento de academias em condomínios, assim como as demais áreas de uso comum (espreguiçadeiras, brinquedos infantis, piscinas, saunas, quadras, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas, academias e demais locais para eventos sociais e de entretenimento). Até então, o uso individualizado das academias em condomínios e edifícios estava permitido.

Banho de mar, lagoa ou rio e esportes aquáticos - O banho de mar, lagoa ou rio, que até então estava permitido, passa a ser proibido durante a bandeira preta. A circulação em faixas de areia segue permitida, desde que com uso correto de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de um metro. A prática de esportes aquáticos individuais ou coletivos também fica proibida.

Conselhos profissionais - A partir do decreto, ficam permitidas as atividades dos conselhos profissionais, que prestam e exercem fiscalização, em atendimento individual, sob agendamento, com 25% de trabalhadores em modo presencial. Essa modalidade estava prevista até então junto às organizações profissionais, que possuem abrangência mais ampla. Cabe reforçar que a atividade é específica aos conselhos, e não aos profissionais associados.

Serviços de manutenção em residências - O decreto também deixa claro que os serviços de manutenção residencial, como chaveiros, encanadores e similares, estão permitidos, assim como nos edifícios e nos condomínios.