O mapa definitivo do modelo de Distanciamento Controlado chega à 20ª rodada com quatro regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), depois da análise dos oito recursos enviados por associações de municípios e regiões. As outras 17 regiões estão classificadas em bandeira laranja (risco epidemiológico médio).

As regiões de Novo Hamburgo, Santo Ângelo/Missões e Cruz Alta foram preliminarmente classificadas em vermelho e tiveram seus recursos indeferidos pelo Gabinete de Crise. As três somam-se à região de Porto Alegre, que não enviou pedido.

Todas as quatro regiões em vermelho já adotam protocolos próprios. A possibilidade de cogestão, com adoção de protocolos estabelecidos pelas associações regionais, está vigente desde a 14ª rodada do Distanciamento Controlado.

A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça-feira (22/9) até as 23h59 da próxima segunda-feira (28/9), foi feita ontem (21/9) por meio de material publicado no portal de notícias do Governo do Estado.

Regra 0-0

Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 58 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 31,8% da população gaúcha (3.602.469 habitantes).

Desse total, 19 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente 0,9% da população gaúcha (104.037 habitantes).

As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

Nas Missões, os municípios que se enquadram na Regra 0-0 são os seguintes:
Bossoroca;
Caibaté;
Dezesseis de Novembro;
Eugênio de Castro;
Garruchos;
Rolador;
Salvador das Missões;
São Miguel das Missões;
São Pedro do Butiá;
Ubiretama; e
Vitória das Missões.

Cerro Largo em cogestão

Além dos 11 municípios beneficiados pela Regra 0-0, as demais cidades missioneiras obedecerão as regras da cogestão.

De acordo com o assessor jurídico do Município de Cerro Larg, advogado Alessandro Berwanger, "em resumo, as atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços não se alteram, pois a cogestão utiliza a grande maioria dos protocolos da bandeira laranja".