Comunicado à Comunidade Hospitalar e Comunidade Regional

Nos últimos dias vem sendo veiculadas notícias sobre o Programa ASSISTIR, do governo estadual, que tem por objetivo "Distribuir incentivos hospitalares de forma equânime e transparente a todos os hospitais vinculados ao SUS, de maneira proporcional aos serviços entregues à população observando a Regionalização da saúde e a capacidade instalada e resolutiva de cada instituição".

O programa veio de surpresa para os hospitais e também para os Municípios, que não tiveram participação na elaboração dos critérios e formas de redistribuição dos recursos.

No total, em 56 hospitais houve redução de valores e para 162 hospitais elevação.

Na região, para citar:

Cerro Largo – perda de R$ 14 mil mês (R$ 168 mil ano);
Guarani das Missões – redução de 15.200,00 mês;
Roque Gonzales – redução de 24.800,0 mês;
Porto Xavier – redução de 9.800,00 mês;
São Miguel das Missoes – redução de 24.800,00 mês;
São Luiz Gonzaga – aumento de 140.993,33 mês;
Santo Ângelo – aumento de 486.219,91 mês.

Os cortes são graduais, iniciando já na competência de Setembro/2021, ou seja, em setembro já vai ocorrer a retirada de valores do hospital.

Os critérios e parâmetros utilizados são complexos e ainda não foram esclarecidos para os hospitais e por isso estamos, desde semana passada, empenhados em obter a reversão dessa medida.

Reuniões diárias com Prefeitos, Coordenadoria, outros hospitais, estão sendo realizadas para entender o Decreto e a Portaria Estadual.

Compartilhamos com todos VOCÊS a nossa preocupação e dizemos que estamos lutando com todas as nossas forças em conjunto com as lideranças regionais, Prefeitos, Deputados e associações de classe para obter a reversão da medida.

Enfatizamos: a redução de R$ 168 mil por ano nas nossas receitas vai trazer graves dificuldades para a continuidade normal dos nossos serviços e exigirá a implementação de indesejáveis ajustes com prejuízos ao atendimento da população.

Então, em suma, cumprindo com o compromisso da transparência, explanamos aqui a nossa preocupação e compartilhamos com todos a nossa angustia.

Atenciosamente,

Ivo Aloisio Konzen
Presidente da AHCASA